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Rede ICC Saúde participa do XI Congresso Brasileiro de Direito e Saúde

6 de novembro de 2026

Na sede da OAB Ceará, a Rede ICC participou de debates sobre judicialização, saúde mental e cooperação entre os setores público e privado para ampliar o acesso e fortalecer a continuidade do cuidado.

A Rede ICC Saúde participou do XI Congresso Brasileiro de Direito e Saúde e do XI Encontro Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde, realizados de 3 a 6 de novembro de 2026, na sede da OAB Ceará, em Fortaleza. A programação reuniu profissionais da saúde, gestores públicos e privados e representantes do sistema de Justiça para aprofundar as discussões sobre a judicialização da saúde no Brasil.

Promovido pela Comissão de Saúde e Direito Médico da OAB Ceará, pela Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde (AMPASA) e pelo Instituto Brasileiro de Direito e Saúde (IBDS), o evento abordou temas como financiamento da saúde, atuação do terceiro setor e incorporação de tecnologias. A saúde mental também esteve entre os assuntos discutidos.

Cooperação para ampliar o acesso à saúde

A participação da Rede ICC Saúde nos debates aproximou a experiência de quem organiza e presta assistência das perspectivas de gestores e profissionais do Direito. Uma das questões discutidas foi como a atuação conjunta dos setores público e privado pode ampliar o acesso à saúde e favorecer a continuidade do acompanhamento.

Essa cooperação ganha importância quando o paciente precisa transitar entre equipes, especialidades e serviços. Integrar essas etapas envolve alinhar encaminhamentos, compartilhar informações relevantes entre os profissionais e definir como o acompanhamento seguirá a cada etapa. Na saúde mental, esse olhar ajuda a considerar as necessidades do paciente ao longo do tempo e os diferentes profissionais envolvidos no cuidado.

Cuidado integrado e coordenado

A Rede ICC Saúde levou ao congresso sua experiência na integração de serviços e na coordenação da assistência ao longo da jornada do paciente. Essa perspectiva coloca em pauta tanto o acesso ao atendimento quanto as condições para que o cuidado prossiga quando o paciente passa de uma equipe ou serviço para outro.

Ao participar desse diálogo, a Rede ICC Saúde reafirma seu compromisso com a atuação em parceria com o setor público e com a construção de soluções conjuntas para ampliar o acesso e fortalecer a continuidade da assistência.